Reforma do estatuto do Sport acelera e deve ficar pronta neste mês; veja pontos aprovados

Texto tem sido discutido duas vezes por semana no Conselho Deliberativo e já passou da metade; concluído, será submetido à Assembleia Geral dos Sócios

Iniciada em fevereiro, as reuniões ordinárias para debate da reforma do estatuto no Conselho Deliberativo (CD) do Sport estão próximas de serem concluídas. Afetadas pela pandemia do coronavírus, acabaram suspensas de março até junho, voltando a serem realizadas através de videoconferência. E por conta deste hiato de três meses, além das limitações naturalmente impostas pela ferramenta virtual, o órgão aprovou uma resolução que desdobre os encontros por duas vezes na semana, acelerando a formulação do texto base, que deve ser finalizado ainda neste mês.

Atualmente, as reuniões têm sido realizadas todas as terças e quinta-feiras - historicamente, as reuniões do CD ocorrem em toda segunda terça-feira de cada mês. “Já passamos da metade e com a dinâmica das duas reuniões vai ser rápido, ainda em julho”, disse Ricardo de Sá Leitão, vice-presidente do Conselho, sobre o prazo de término da reforma do estatuto.

Até o momento, nas reuniões realizadas virtualmente neste retorno há quase um mês, foram aprovados quase 20 pontos pelos cerca de 60 conselheiros, desde maior transparência, novas resoluções para sócios, passando por mudanças nas eleições, como antecipação, aumento do mandato e proibição de ser reeleição - confira todos os pontos aprovados até aqui no fim da reportagem. O Comitê de Conformidade, aliás, ainda será objeto de discussão.

Quando o texto da reforma do estatuto for concluído, será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos sócios - cuja convocação fica a cargo da direção executiva - para aprovação do documento. Vale lembrar que na votação ou passa todo os pontos do novo texto ou nenhum. Têm direito a voto as seguintes categorias: contribuinte, patrimonial e remido, que possuem mais de um ano no quadro social (dependente e sócio-torcedores não participam).

 

Confira todos os pontos aprovados até o momento:

- Novos sócios dependentes terão que pagar uma porcentagem do valor do sócio titular;

- Garantia aos sócios de vista de todos os documentos e prestação de contas, exceto salário de jogador;

- Proibição a sócio benemérito incluir dependente;

- Proibição de dirigente do Sport se candidatar a cargo eletivo (teria que deixar o clube);

- Proibição de político com cargo eletivo se candidatar a cargo no Sport;

- Proibição à concessão de anistia de débitos em período pré-eleitoral;

- Sócios só podem ter desconto ou anistia no primeiro trimestre dos anos de eleição;

- Prazo de 90 dias antes da eleição para ficar adimplente;

- Obrigatoriedade de publicar um ano antes a lista de sócios, ou seja, aqueles que potencialmente estarão aptos à eleição do ano seguinte;

- Obrigatoriedade do executivo convocar Assembleia Geral em até 45 dias se
os 500 sócios pedirem (caso contrário, o Conselho convoca diretamente);

- Aumento do mandato da gestão de dois para três anos, sem permitir reeleição;

- Eleições antecipadas de dezembro para a primeira quinzena de novembro (para o novo gestor ter um maior período de transição e conhecer melhor a situação do clube);

- Eleições aos fins de semana (para permitir a participação de sócios de fora de Recife, bem como os trabalhadores que não tinham disponibilidade em dias úteis;

- Proibição do conflito de interesse (por exemplo, ter cargo no Sport e em outra agremiação);

- Desnecessidade de passar por Assembleia Geral o ajuizamento de ações cíveis contra dirigentes que deram prejuízo ao clube;

- Combate mais rígido às discriminações, aumentando papel social do clube;

- Autorização oficial para lançamento de uniformes alternativos sendo submetido ao Conselho (no atual estatuto consta apenas liberação para os uniformes rubro-negro, preto com detalhes vermelhos, branco e dourado).